Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como

A Aposentadoria Especial e o Abono de Permanência

Dentre os benefícios ofertados pelo Regime Próprio, certamente, hoje, a aposentadoria especial é o

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio